Vez por outra presenciamos pessoas reclamando dos direitos humanos, sobretudo nas redes sociais. Muitas dessas pessoas afirmam que “são contra” os direitos humanos, que direitos humanos “não servem para nada”, que o “pessoal dos direitos humanos” só defendem direitos para… “bandidos”. Por outro lado, é interessante notar, também, que muitos dos que demonizam os direitos humanos no Brasil são os mesmos que ficam perplexos com o menor desrespeito a esses direitos na Venezuela, por exemplo.
O que existe, na verdade, é uma grande distorção e um generalizado desconhecimento da população em relação ao que sejam esses direitos humanos. Arrisco dizer que a maioria dos que esbravejam sobre o temanunca sequer deram uma lida na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Para que fique claro, direitos humanos são garantias fundamentais que devem ser asseguradas a toda e qualquer pessoa no mundo, sem exceção, simplesmente pelo fato de pertencer à espécie humana.
Dentre essas garantias estão, por exemplo, o direito de não ser escravizado, de não ser submetido a torturas, nem a penas ou tratamentos cruéis, de não ser arbitrariamente preso, de que todos os cidadãos tenham liberdade de reunião e de associação pacíficas. Deve ser garantido, também, que as pessoas de qualquer nacionalidade devam ter direito à segurança pessoal e social, ao trabalho, a uma educação gratuita (pelo menos, no que concerne ao ensino elementar), dentre outras garantias…. Qualquer defensor legítimo dos direitos humanos deve manter uma luta constante para que todos os cidadãos brasileiros (considerando a nossa realidade) tenham esses direitos assegurados.
É importante frisar, também, que esses direitos humanos não são “invenção de petistas”, ou mesmo de “esquerdistas”, como alguns talvez imaginem. A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi promulgada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1948, no entanto a discussão em torno desses princípios é bem mais antiga e remonta ao século XVIII, no contexto da Revolução Francesa.
Em 2018, logo após a Copa do Mundo da Rússia, viralizou na internet um gesto curioso, que acabou ficando conhecido como “Desafio Dele Alli”. O gesto consistia em uma espécie de monóculo feito com uma mão sobre o rosto, e era executado sempre que o meia-atacante inglês fazia um gol. Por ser curioso e apresentar certa dificuldade de realização, o gesto começou a ser repetido por muitos artistas em diversas partes do mundo. Vale ressaltar que Dele Alli, apesar de ter nascido no Reino Unido, é filho de pai nigeriano.
Em tempo, a Nigéria é o país mais populoso da África, onde grande parte da população vive na pobreza absoluta. O país, que é governado desde 2015 por militares eleitos por voto popular, tem grande desprezo pelos direitos humanos. A Anistia Internacional alerta que a tortura e outros tratamentos degradantes são realizados pela polícia contra mulheres, homens e até crianças. É importante destacar, no entanto, que o país apresenta uma série de conflitos internos de ordem, inclusive, religiosa e étnica e que os desrespeitos aos direitos humanos não são práticas recentes.
Dias após a repercussão do referido desafio, Felix Orode, um jogador nigeriano, que joga no futebol argentino, deu sua versão sobre a origem do gesto. Segundo ele, tratar-se-ia de um ato de solidariedade de Dele Alli às atrocidades cometidas pelas forças de segurança do governo nigeriano, pois, de acordo com o jogador, dentre os castigos mais populares naquele país, está a extirpação dos olhos. Nesse contexto, no moderno jargão africano, quem é preso pelos militares e consegue sair de olhos intactos, faz esse símbolo para mostrar que sobreviveu. Não se sabe, de fato, se essa é, realmente, a origem do gesto, mas ainda que não seja, o relato de Orode traz uma reflexão sobre a situação da Nigéria.
Os direitos humanos, como é reforçado logo no preâmbulo da declaração de 1948, são inalienáveis, constituem o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo e o seu desrespeito pode levar à barbárie. Em suma, acrescento que a defesa e a garantia desses direitos independem de ideologias políticas e são um pressuposto básico para a manutenção e aperfeiçoamento da democracia em qualquer país.
Por fim, é preciso reconhecer que ainda temos muito a avançar na construção de um mundo melhor e mais pacífico. Devemos lutar por uma maior civilidade e pela garantia dos direitos individuais e coletivos, sem relativizar qualquer desrespeito a esses princípios, onde quer que ocorram. Em última instância, é mais sensato defender os direitos humanos sejam garantidos… Para todo e qualquer humano.
https://www.amnesty.org/download/Documents/4000/afr440112014en.pdf
https://br.sputniknews.com/mundo/201606024893797-guatanamo-torturas-presos/
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